Áreas de Atuação

Relação de consumo entre o consumidor e o prestador de serviço ou comerciante.

Direito Consumidor

• Cobranças Indevidas ou de Consumo Elevado — Como empresas de telefonia e companhias prestadoras de serviços básicos, água e luz;

• Compras de bens com vícios ocultos;

• Negativações Indevidas junto ao SPC e Serasa;

• Juros Abusivos em contratos de financiamento bancário e imobiliário;

• Empréstimos consignados para servidor público na esfera federal, estadual e municipal.

Relação de paciente entre planos de saúde, hospital e médico, onde será discutido o erro médico por negligência ou imperícia no âmbito privado, ou publico.

Direito Médico

• Liminares contra plano de saúde em negativas de hospitalização ou procedimento médico;

• Apuração jurídica de erro médico;

• Defesa de médico junto ao CREMERJ — Judicial ou Administrativa;

Relações-públicas e privadas, abrangendo prestação de serviços, disputas de propriedade, quebras contratuais e responsabilidade civil por danos morais e materiais.

Direito Cível

• Inventário — Judicial ou extrajudicial;

• Execuções — Judicial ou extrajudicial;

• Usucapião — Judicial, extrajudicial e patrimonial;

• Reintegração ou emissão de posse de imóvel;

• Resolução de quebra contratual em transação comercial;

• Processo por rescisão de contrato de prestação de serviços;

• Ação por disputa em contrato de parceria empresarial;

• Ações de candidatos em concursos públicos.

Direitos previdenciários, envolvendo aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e contribuição previdenciária na esfera judicial.

Direito Previdenciário

• Processo para concessão de aposentadoria por invalidez;

• Recurso contra negativa de pensão por morte;

• Representação para concessão de auxílio-doença após negativa da previdência social;

• LOAS após negativa da previdência social — para idosos + 65 anos e portadores de doenças graves;

• Contribuições previdenciárias não reconhecidas pela previdência social.

Relações familiares e conjugais envolvendo pessoas ou bens.

Direito de Família

• Divorcio — Judicial ou extrajudicial;

• Partilha de bens — Judicial ou extrajudicial;

• Ação de guarda compartilhada;

• Ação de regulamentação de visitas;

• Ação de alimentos para o cônjuge ou filho menor de idade;

• Ação de interdição com curatela.

Atividades comerciais, abordando falência, disputas entre sócios e proteção de propriedade intelectual.

Direito Empresarial

• Assessoria em processo de recuperação judicial e falência;

• Litígio entre sócios;

• Ação para proteção de propriedade intelectual;

• Consultoria jurídica e confecção de contratos empresariais;

• Ações contra juros abusivos em contratos bancários;

Relações entre empregadores e empregados, por ambas as partes.

Direito Trabalhista

• Assessoria em rescisão indevida, buscando reintegração;

• Processo por horas extras não remuneradas;

• Ação por assédio moral no ambiente de trabalho;

• Assessoramento às empresas quanto a contratação de colaboradores terceirizados ou não e prestadores de serviço;

• Ações reclamatórias sobre doenças ocupacionais;

Voltado para violência domestica e crimes de potencial ofensivo na esfera policial e judicial.

Direito Penal

• Acompanhamento ao cliente à delegacia;

• Audiências de custódia;

• Assessoramento no inquérito policial;

• Defesa em processo criminal;